Doutor e mestre em direito constitucional pela PUC/SP, professor universitário e advogado em São Paulo.

Professor dos cursos de graduação e pós-graduação da UFPB Pós-dourorando em Direito pela Universidade de Coimbra Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa Mestre em Direito Civil pela UFMG

Advogado. Professor da Universidade Guarulhos. Mestrando. Especialista em Direito Civil e Direito do Consumidor. Coordenador da comissão de Direito do Consumidor da OAB-Guarulhos. Membro da comissão de Professores de Direito do Consumidor do Brasilcon.

Advogada especialista em Direito Tributário, Econômico e Financeiro. Membro Fundadora do Instituto de Estudo do Direito – IED. Sócia-fundadora do Instituto de Ensino e Pesquisa Latino-Americano ltda. – IEPLAM e do Direito Talks. Diretora de Direitos Humanos do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras - IDESF. Escritora. Pesquisadora.

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor de Direito Agrário e Ambiental, integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas "Direito Agrário: Agronegócio, Gestão, Inovação e Sustentabilidade" da Universidade Presbiteriana Mackenzie e do Grupo de Pesquisas em Direito aplicado ao Agronegócio do IDCC. Foi Coordenador Científico da Especialização em Direito Agrário e Ambiental aplicado ao Agronegócio do I-UMA/UNIP, atualmente lecionando como professor convidado em Cursos de Pós-Graduação da Unicesumar, IDCC, IBDA e FDF. É membro da União Mundial dos Agraristas Universitário (UMAU) e da União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU). Colaborador dos Portais DireitoAmbiental.com e DireitoAgrário.com. Autor, organizador e colaborador de diversas obras de referência na área agrária e ambiental. Instagram: @albenirquerubini.

Procurador de Carreira do Município. Advogado em Direito Digital. Professor de Direito Digital do Curso de Direito da UEA. Palestrante, Empreendedor e Músico. Mestrando em Ciências Forenses. Atualmente é Presidente da Comissão de Direito Digital, Startups e Inovação da OAB-AM e Founder e Representante no Amazonas da AB2L e do Capitulo Legal Hackers Manaus. Head e evangelizador de inovação jurídica. Proprietário Fundador do escritório de advocacia Aldo Evangelista Advogados em Manaus-AM. Organizador de eventos jurídicos - palestras, meetups, Hackathon - GLH Manaus, WLS, workshop. www.linkedin.com/in/aldoevangelista

Doutoranda em Direito Constitucional e Mestra em Direito Constitucional pelo IBDP/IDP, especialista em Direito Penal e Processo Penal pela UCAM, especialista em Direito Tributário pela UCAM, especialista em Direito Sanitário pela UNB, graduada em Direito e em História pela UFU, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Professora de Direito Processual Civil na UNIMETA, Ex-presidente da MPCON, Diretora Adjunta da Região Norte do BRASILCON. Autora de livro jurídico.

Mestre em Direito. Advogado especialista em Direito Empresarial. Professor das disciplinas de Direito Empresarial, Ética e Filosofia.

Advogado do Agronegócio no escritório Selistre Advogados (desde 1997) e Pecuarista em propriedade centenária, na quinta geração. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS (1994); Especialista em Direito Processual Ambiental pela Faculdade Instituto de Desenvolvimento Cultural – IDC (2011); Pós-Graduado em Direito Agrário e Ambiental Aplicado ao Agronegócio pela Universidade Paulista - UNIP, em parceria ao Instituto Universal de Marketing e Agribusiness - I-UMA (2016); Mestre em Agronegócio pelo Centro de Estudos e Pesquisa em Agronegócios - CEPAN na Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2020); Doutorando em Agronegócio pelo Centro de Estudos e Pesquisa em Agronegócios - CEPAN na Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (desde 2020). Membro do Núcleo de Estudos em Sistemas de Produção de Bovinos de Corte e Cadeia Produtiva – NESPro (desde 2019), da União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU (desde 2015) e do Grupo de Estudos sobre Direito do Agronegócio do Instituto em Direito Constitucional e Cidadania - IDCC. Advogado, professor e pecuarista. Bacharel em Direito pela PUCRS; Especialista em Direito Processual Ambiental pelo IDC; Pós-Graduado em Direito Agrário e Ambiental Aplicado ao Agronegócio pela UNIP/I-UMA; Mestre e Doutorando em Agronegócio pelo CEPAN/UFRGS. Membro do NESPro, da UBAU e do Grupo de Estudos sobre Direito do Agronegócio - IDCC.

Doutora em Direito Constitucional (UNIFOR). Mestre em Política Públicas e Sociedade (UECE). Especialista em Direito Privado (UNIFOR). Bacharela em Direito (UFC). Defensora Pública Estadual (Ceará). Professora da UNIFOR - Universidade de Fortaleza.

Advogada, Pós Graduada em Direito Civil e Direito Processual Civil, Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB Subseção Juiz de Fora 2013/2018, Colaboradora da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB, Professora Universitária.

Advogada, Sócia Fundadora na Mediato – Câmara Privada de Mediação; Mediadora certificada pelo Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos (ICFML); Especialista em Meios Adequados de Solução de Conflitos Humanos e Mestranda em Soluções Alternativas de Controvérsias Empresariais pela Escola Paulista de Direito.

Doutora em Direito Político e Presbiteriana Mackenzie. Doutora em educação pela PUC Econômico pela Universidade SP. Mestra em Direito Civil pela Universidade Paulista (UNIP). Mestra em História Contemporânea pela PUC SP. Graduada no curso de Direito pela PUC Constitucional pela PUC do Rio Grande do Sul. SP. Pós Pós-- doutorado em Direi to Graduanda em Direito Digital pelo ITSUERJ, 2020/2021. Docente da área de direito da UNIP. Professora colaboradora do Programa de Mestrado em Administração da Universidade Paulista (UNIP). Professora e c oordenadora Resseguros da Escola de Negócios e do MBA de Gestão Jurídica de Seguros e Seguros (ENS), em São Paulo. Vicepresidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT). Membro do Conselho Científico do Comitê Iberolatinoamericano da Asso ciação Internacional de Direito de Seguro (Aida). Advogada e parecerista nas áreas de seguro, responsabilidade civil, inovação e relações de consumo. Pesquisadora na área de Inovação e Seguro pelo Centro de Pesquisa e Economia do Seguro da Escola de Negóci os e Seguros.

Antonio Baptista Gonçalves

Advogada. Mestranda em Direito Empresarial e Cidadania pela UNICURITIBA. Negotiation and Leadership Program na Harvard University. LLM. em Direito Empresarial pelo IBMEC/RJ. Membro do Grupo de Trabalho de recuperação judicial criado pelo Conselho Nacional de Justiça. Membro do Comitê Gestor de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça. Secretária da Comissão de Recuperação Judicial e da Comissão de Mediação, ambas do Conselho Federal da OAB. Professora da EMERJ e de cursos de pós-graduação. Coordenadora da Coluna Migalhas Consensuais.

Doutor em direito processual civil pela PUC-SP, professor de Direito Empresarial da UFPR e sócio no Wambier, Yamasaki, Bevervanço e Lobo Advogados Mestre em Função Social do Direito e Direitos Coletivos pela Universidade de Ribeirão Preto (2008). Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2014). Professor Adjunto da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Diretor Jurídico da Associação dos Professores da UFPR. Membro do corpo de pareceristas da Suprema - Revista de Estudos Constitucionais, periódico científico do Supremo Tribunal Federal. Membro do Conselho de Consultores ad hoc da Revista Jurídica da Presidência da República.

Sócio fundador de Arthur Rollo Advogados. Ex-Secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ex-Presidente do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Direitos Difusos e Coletivos. Ex-Presidente do Conselho Federal de Combate à Pirataria.2017-2018. Advogado inscrito nos quadros da OAB-SP sob número 153.769, desde 1998. Professor Titular de Direitos Difusos e Coletivos da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, desde 2003. Coordenador da Pós-Graduação em Direito do Consumidor do Instituto Damásio da Faculdade IBMEC. Consultor da Rádio Jovem Pan em temas ligados a Direito do Consumidor e Eleitoral. Doutor (2010) e mestre (2002) em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP. Professor de direito do consumidor, de direito eleitoral e de processo coletivo, atuando principalmente nos seguintes temas: direito do consumidor, direito eleitoral, direito administrativo, direitos difusos e coletivos e processo coletivo.

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Especialista em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Especialista em Direito Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor Associado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), no curso de graduação e no Programa de Pós-Graduação em Direito, nas disciplinas de Direito Civil e Direito Empresarial. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais da UFRGS. Advogado e parecerista em Porto Alegre, especialista em Direito do Consumidor, Direito Civil, Direito Econômico, Direito Administrativo e Direito Constitucional.

Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa - Portugal; Pós-Graduada em Direito do Consumidor pela UFJF; Coordenadora Pedagógica da Escola de Direito do Consumidor e Educação Financeira - EDCEF, Gerente do Departamento de Apuração de Práticas Infrativas do Procon/JF

Pós-doutor em Direito Doutor e Mestre em Direito Constitucional UFMG Diplomado Escola Superior de Guerra em Política e Estratégia Professor Associado da Universidade Federal do Maranhão Professor Permanente PPGD FDV Direitos e Garantias Fundamentais Promotor de Justiça MPMA. Pesquisador Visitante Beijing Criminal College Membro Professor: International Association of Political Science; International Association of Constitutional Law; International Association of Penal Law; European Society of International Law; Association Française de Science Politique; Law and Society Association; Academia Brasileira de Direito Internacional; IBCCrim; Escola Nacional do Ministério Público.

Abogado. Estudios en la Pontificia Universidad Católica del Perú (Magíster en Derecho de la Empresa), Universidad de Salamanca (Derecho de Daños) y Universidad de Castilla-La Mancha (Especialización en Resolución de Conflictos: negociación y mediación). Profesor invitado en la Maestría de Derecho de la Universidad Autónoma de Bucaramanga (Colombia). Ha publicado los libros “El contrato lesivo y la presunción de aprovechamiento de la necesidad” (Lima, 2015), “Temas actuales de Derecho del Consumidor” (Lima, 2017) y “Comentarios al Código de Protección y Defensa del Consumidor” (Lima, 2021).

Gerente de Customer Success no Grupo Benner, é especialista em eficiência, inovação e tecnologia jurídica. Mentor de negócios e produto na Life Aceleradora de Startups e na AB2L - Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs. Também é membro do Mentores do Brasil e do Mulheres do Brasil, onde atua como mentor no programa de empreendedorismo em apoio à mulheres refugiadas.

Professor, CEO SNR Sistemas Notarial e Registral – empresa premiada pelo GPTW – Great Place to Work em 2019-2020 e 2020-2021, Sênior Software Developer, Mestre e Doutorando em Ciências Jurídicas pela UAL, Mestrando em Engenharia de Segurança Informática pelo IPBeja. Advogado com Pós-Graduação em Direito Digital e Compliance, Direito Penal e Criminologia, Direito Notarial e Registral pela Damásio, MBA em Gestão de TI, MBA em Engenharia de Software, Gestão e Governança Corporativa, Perícia Forense Computacional. Docente visitante na Escola Judiciária Edésio Fernandes EJEF – TJMG, Certificado DPO, Consultor LOPD e Seguridad Informática pela Universidade de Nebrija – Madrid, Membro Idealizador do grupo de pesquisa Juscibernética. Autor da Obra Manual Descomplicado de Direito Digital pela Juspodivm. Proteção de Dados e Compliance Digital pela Almedina, Organizador do Cibernética Jurídica e do JusCibernética pela EDUEPB. Eterno aprendiz.

Advogado, liderou por doze anos a Comissões de Direito Digital da OAB SP. Auxiliou dezenas de colegas a se colocarem no mercado de trabalho. São as suas habilidades, não os diplomas das melhores faculdades que definem hoje, os melhores talentos. Saber lidar com as adversidades é importante.Advocacia é paixão e você deve se apaixonar todos os dias pelo que faz. Ética, perseverança, lealdade e mentalidade de crescimento são fundamentais. . Um texto descrevendo um pedacinho da minha trajetória profissional foi publicado em uma Universidade recentemente. O objetivo do texto era incentivar os alunos a nunca desistir . Vamos conversar juntos no Congresso, também quero aprender . E não se esqueça, seja uma pessoa feliz, nada irá te superar.

Advogado, Doutor e Mestre em Direito pela UFRGS, Professor de Direito da Escola de Direito da PUC-RS, Secretário-Geral da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB/RS, Membro da Câmara de Saúde Suplementar da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Professor de Cursos de Especialização, autor de livros e de artigos jurídicos.

Graduada em Direito pela Universidade Candido Mendes – Centro/RJ, Pós-graduada pela Escola da Magistratura do Rio de Janeiro – EMERJ, e pós-graduanda em Direito Digital pela Escola Brasileira de Direito - EBRADI. Cursou em educação continuada Direito dos Contratos e Legal English – corporate law ans special topics pela FGV. Foi, por 2 (dois) anos, Juíza Leiga do I Juizado Especial Cível da comarca de Niterói/RJ. Já atuou em escritórios de renome nas áreas de direito contratual, direito do consumidor e responsabilidade civil. Atualmente, desempenha o papel de consultora da área do direito digital, em especial com proteção e privacidade de dados por ter cursado diversos cursos na área em questão. Membro ANPPD® e ANADD®. Interessa-se também por direito internacional, direito comparado e marketing digital.

Democrito Reinaldo Filho 

MESTRE EM CIÊNCIAS JURÍDICAS, UFPB. ESPECIALISTA EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL, UNIPE. Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS, UFPB. Foi Advogado. Foi Promotor de Justiça - PB. Atualmente é Juiz de Direito - TJPB. Autor do Livro : (In) Efetividade do direito local e internacional à Saúde - Curitiba-PR, Editora Appris, 2020

Advogado atuante nas áreas de Direito do Consumidor, Direito Civil e Direitos Autorais. Mestre em Direito na Sociedade da Informação pelas Faculdades Metropolitanas Unidas. Especialista em Direito Processual Civil pela UniDomBosco. Professor em cursos de pós-graduação. Professor de Direito do Consumidor e Direito Civil no MeuCurso nos cursos preparatórios para Exame de Ordem, carreiras jurídicas e na pós-graduação. Foi professor de Direito do Consumidor, Direito Civil e Processo Civil de graduação nas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU em São Paulo. Foi professor de Direito do Consumidor no Complexo Educacional Damásio de Jesus. Foi tutor em Direito do Consumidor na Comissão da Jovem Advocacia na OAB/SP. Possui artigo em indicação bibliográfica pelo STF - Gestão Coletiva e Direitos Autorais (2014). Agraciado no concurso de artigos: Dr. ERNESTO ARACAMA ZORRAQUIN, concedido pelo Instituto Nacional de La Propriedad Industrial - Buenos Aires/Argentina. Palestrante, autor de obras e artigos jurídicos.

Professor de Direito Digital e de Ética Profissional da UCSal. Advogado. Mestre em Família na Sociedade Contemporânea (UCSal), com extensão Internet Law pelo Berkman Center da Universidade de Harvard (EUA). Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/BA. Ex-presidente do IBDI. Membro da Comissão de Direito Digital da OAB/BA. Foi membro das primeiras comissões de Informática Jurídica do Conselho Federal da OAB, presidente da primeira Comissão de Informática da OAB/BA e membro de diversas comissões na OAB/BA e na OAB/SP.

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Juiz de Direito convocado no TJMG Professor de Direito da Fadipa - Ipatinga Mestre em Direito pela UFMG Pós graduado em Direito Constitucional pelo IDP-UNISUL Pós graduando em Direito do Consumidor.

Especialista em Direito do Consumidor e Relações de Consumo (UNP), Direito Eletrônico (Estácio), Publicidade e Propaganda: mídias, linguagens e comportamento do consumidor (Intervale) e Marketing Digital (Intervale); Doutor em Sociedad Democrática, Estado y Derecho pela Universidad del País Vasco / Euskal Herriko Unibertsitatea (UPV/EHU) – Espanha. Coordenador do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Direito das Relações de Consumo (LABRELCON).

Membro do Ministério Público Federal (Procurador da República). Pós-doutor em Direito Civil pela Università di Bologna, Itália (Alma Mater Studiorum). Doutor em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-RIO. Mestre em Direito Civil pela UFPE. Associado fundador e 1º vice-presidente do IBERC (Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil, 2017-2019). Professor de Direito Civil da PUC-Minas (2002-2007). Professor de Direito Civil da ESDHC (2003-2019). Professor convidado em cursos de pós-graduação em Direito Civil e Direito do Consumidor nos últimos 18 anos (FESMPMG; Escolas de Magistratura diversas etc.). Professor da Escola Superior do Ministério Público da União. Procurador Regional Eleitoral de Minas Gerais (2010-2012). Publicou artigos em 32 obras coletivas, tendo coordenado 4 delas. Publicou 14 livros.

Advogado; Professor; Pós-Graduado em Processo Civil Aplicado; Mestrando em Direito; Autor de Obras Jurídicas; Palestrante.

Juiz de Direito em Jales-SP. Juiz Coordenador de Cursos na Escola Paulista da Magistratura. Pós graduado em Direito Tributário e em Direito do Consumidor. Mestrando em Ciências Jurídico-Políticas na Universidade Portucalente (UPT) - Portugal. Professor de Direito Constitucional e Direitos Humanos no Cers. Autor da primeira sentença no Brasil que reconheceu a autonomia do dano temporal.

Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Processual Civil. Professor de Direito Privado na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor de Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil no Curso Êxito e na Escola Superior da Advocacia. Advogado. Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito e Medicina da Editora RT, Membro do Conselho Técnico-Científico da Revista Aporia Jurídica. Parecerista da Revista do Centro de Estudos Judiciários a convite do Corregedor-Geral da Justiça Federal. Professor conteudista de Direito Civil da Editora Saraiva. Autor de artigos e livros publicados no Brasil e na Europa. Colunista da Revista Direito & TI.

Mestre e doutor em direito das relações sociais pela PUC-SP. Professor, adjunto de Direito Civil na Universidade Federal de Uberlândia. Ex-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. Presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon).

Flávia Lira (Assessora da Presidência Procon-RJ) - Especialista em Direito do Consumidor e Constitucional - Pós-graduanda em Direito Regulatório na UERJ. Analista de Proteção e Defesa do Consumidor - Assessora jurídica da Presidência do Procon-RJ - Conselheira do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor - Integrante do Grupo de Estudo e Pesquisas Consumo e Cidadania - Associada ao Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON) e à Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE)

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Mestre em Direito Stricto Sensu pela Unisinos-RS; Pós-graduado em Processo Civil pela Faculdade Curitiba de Direito; Pós-graduado em Estratégia e Planejamento com ênfase em Fronteira pela Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra; Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Sócio fundador do escritório de advocacia Ribeiro da Fonseca Sociedade de Advogados; Ex coordenador de Pós-Graduação Lato Sensu em Reformas Processuais, e em Direito Tributário Moderno, pelo Centro Universitário Dinâmica das Cataratas; Docente em Defesa do Consumidor, Direito Processual Civil, e Direito Marcário; Diretor Jurídico do IDESF; e Conselheiro Editorial da Editora IDESF

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Abogado, Mediador y Conciliador de Consumo. Realicé un posgrado en Derecho de Alta Tecnología en la Universidad Católica Argentina y otro posgrado de Dirección Creativa Publicitaria en la Asociación de Agencias. En el año 2017 publiqué el libro Conflicto Resuelto. Llevo casado 20 años con Ninoska, tenemos dos hijos, Ailen de 19 años y Matias de 17. Para desconectarme, me olvido de que tengo un celular, leo libros, miro series y tocar el piano.

Mestre em Direito pela UFRN. Especialista em Direito pela UFRN. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (1987). Professor da Escola da Magistratura do Distrito Federal (desde 2014). Chefe de Gabinete da Corregedoria Nacional do Ministério Público no Conselho Nacional do Ministério Público-CNMP. Membro da Diretoria da BRASILCON e da Diretoria da MPCON por diversos mandatos. Foi professor titular da Universidade Potiguar (1998-2007) e professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte (1997-2007). Foi também professor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (1996-2013) e professor da Escola Nacional de Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça (2010-2013). Membro da Comissão de Especialistas em Direito do Consumidor do Ministério da Justiça (2010-2013). Coordenador Geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público no Conselho Nacional do Ministério Público-CNMP (2018/2019). Membro auxiliar no CNMP (desde 2014). Tem experiência na área de Direito do Consumidor e Econômico, além de combate ao crime organizado. Promotor de Justiça em Natal/RN. Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte para o biênio 2007/2009. Presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rêgo Santos - GNCOC no período 2008/2009, Presidente da Associação do Ministério Público do Consumidor - MPCON no período de 2010 a 2012, Vice-Presidente do Instituto de Política e Direito do Consumidor - BRASILCON, no período 2014/2016.

Professor da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. Professor na Universidade Ceuma – MA. Advogado e sócio de Caldas Gois Advogados Associados, Especialista em Metodologia da Pesquisa e Ensino Superior Mestre em Direito Público pela UFPE Consultor Jurídico da Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luis Coordenador do Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa em Direito de Informática da Universidade Estadual do Maranhão. Autor dos Livros "Direito na Era das redes: Liberdade e Delito no Ciberespaço” e “Cidadão Pixel: Cidadania e Democracia na Era das Redes” dentre outras publicações.

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Advogado e ex Juiz de Direito com mais de 30 anos de experiência na área jurídica. Lidera uma equipe de mais de 15 advogados no Brasil e no exterior. Vasta experiência em solução de conflitos agrários. Advogado atuante em ações indenizatórias de acidentes aéreos. Atua como consultor jurídico na área de negócios a empresas nacionais e internacionais. Sócio fundador de renomado escritório de advocacia Josmeyr Oliveira com sede em São Paulo e filial em Mato Grosso. Sócio da empresa Itkos – Mediação Inteligente. Membro e palestrante das principais associações de direito, como a Academia Brasileira de Direito Aeronáutico. Formação Mestre em Soluções alternativas de controvérsias Empresarias pela Escola Paulista de Direito (2017). Formado pelas Faculdades Metropolitanas Unidas – 1984; Membro da Comissão Especial de Mediação – OAB/SP (2017-2018) Produção Bibliográfica Oliveira, J.A.. A mediação como Meio Adequado à Solução de Conflitos Societários Familiares. In: Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme. (Org.). Soluções Extra Judiciais de Controvérsias Empresariais. 1ªed. Belo Horizonte, MG: Letramento, 2017, v. 2, p. 219-237. Oliveira, J.A.. A mediação On-Line. In: Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme. (Org.). Soluções Extra Judiciais de Controvérsias Empresariais. 1ªed. Belo Horizonte, MG: Letramento, 2016, v. 1, p. 93-106.

Mestre em Instituições Sociais, Direito e Democracia pela Universidade FUMEC (2011), Especialista em Advocacia Civil pela Escola de Pós-Graduação em Economia e Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas EPGE/FGV e EBAPE/FGV. (2007), Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos - FDMC (2005). Membro da Comissão de Defesa do Consumidor - Seção Minas Gerais - OAB/MG, desde 2013. Membro do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON). Membro Suplente do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - Comdecon-BH. Membro do Instituto Defesa Coletiva. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC. Foi Professor do Centro Universitário Newton Paiva. Professor orientador e Advogado do Centro Universitário Newton Paiva no CEJU - Centro de Exercício Jurídico. É Professor da FAPAM - Faculdade de Pará de Minas. Professor da Faculdade Asa de Brumadinho. Parecerista da Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) Qualis B1, Parecerista da Revista Quaestio Iuris da Universidade do Estado Rio de Janeiro (UERJ) Qualis B1. Pesquisador com diversos artigos publicados em periódicos. Autor dos Livros: CURSO DE DIREITO DO CONSUMIDOR COMPLETO, 7ª edição 2021 - Editora D´Plácido, Direito do Consumidor Contemporâneo (Organizador e autor) 2019 - Editora D´Plácido e CONSUMIDOR-EMPRESÁRIO: a defesa do finalismo mitigado - Arraes Editores. Advogado, com experiência em contencioso e consultivo, em direito civil, consumidor, empresarial e trabalhista.

Advogada. Doutora em Direito do Consumidor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Mestre em Direito pela PUC/PR. Coordenadora Adjunta do Mestrado Profissional em Direito, Mercado, Compliance e Segurança Humana do CERS.

Sócia-fundadora da Lavínia Cavalcanti Advocacia. Mediadora e Professora Adjunta de Direito Civil e Mediação da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Mestra em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Conselheira Consultiva da Escola Superior da Advocacia da OAB/AL. Associada do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Palestrante nacional e internacional. Instrutora em cursos de capacitação e formação de Mediação Judicial e Extrajudicial. Membro da Comissão Nacional Especial de Mediação e Conciliação – Gestão 2016/2019 do Conselho Federal da OAB. Professora convidada para cursos, inclusive de Pós-Graduação do CESMAC, Escola Superior da Magistratura (ESMAL), Escola da Magistratura Trabalhistra (EMATRA), Escola Superior da Advocacia de Alagoas (ESA/AL). Autora do livro “obrigações e cumprimento defeituoso”, co-organizadora dos livros “Acesso à Justiça: uma visão interdisciplinar” e “Mediação: estudos sobre sua adequação como método para resolução de conflitos”, autora de artigos e capítulos de livros nas áreas do Direito Civil, Processo Civil e Gestão de Conflitos.

Procurador do Estado do Espírito Santo. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP. Ex-Procurador Federal com exercício no Gabinete do Advogado-Geral da União (AGU) com atuação específica perante o STF. Especialista em “Derecho del Consumo y Economía” pela Universidad de Castilla la Mancha/Espanha. Assessor do Relator da Comissão Especial de Atualização do CDC no Senado Federal. Professor de diversos cursos jurídicos e de pós-graduação. Autor e coordenador de diversos livros jurídicos.

Presidente do Comitê Técnico do INSTITUTO DEFESA COLETIVA. Sócia Fundadora do escritório Lillian Salgado Sociedade de Advogados. Diretora de Proteção de Dados dos segurados do INSS do IEPREV - Conselheira do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor- MG. Conselheira do CONEX. Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/ MG.

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor de Direito Privado na Universidade Federal do Espírito Santo. Advogado.

Advogada formada pela PUC/SP; Mestranda em Soluções Alternativas de Conflitos Empresariais pela EPD - Escola Paulista de Direito, Pós-Graduada em Administração Hospitalar pela FGV/SP; Especialista em Responsabilidade Civil por Erro Médico pela University of Delaware; Especialista em Psicanálise, Conflitos e Sintomas pela Sedes Sapientiae; Mediadora e Conciliadora capacitada pelo Método Harvard de Negociação; Presidente da ABRAMAC – Associação Brasileira de Mediação, Arbitragem e Conciliação e Sócia Fundadora da Mediato – Câmara Privada de Mediação, Conciliação e Arbitragem.

AED do consumidor Análise Econômica do Direito (AED)

Advogado especialista em Direito Digital pelo Ibmec-SP e Instituto Damásio Educacional. Presidente da Comissão Nacional de Cibercrimes da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM). Professor de Direito Digital no MBA de Inteligência e Negócios Digitais da FGV. Coordenador e Professor do Curso de Direito Digital e Cibercrimes da FMU e do Damásio. Coautor dos Livros “Advocacia 5.0” e “Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”. Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal e pela Universidade de Castilla-La Mancha/Espanha. Professor de Direito Digital no Damásio, Verbo Jurídico, FGV, Faculdade Cedin, FMU, IBCCRIM, DRTO, EBRADI entre outras instituições. Conselheiro da Digital Law Academy.

Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (1990). Atualmente é Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Capital - Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. Coordenador científico do Instituto Luiz Mário Moutinho. Professor de Direito de Consumidor da Escola Judicial do Estado de Pernambuco. Foi membro do Comitê Executivo do Fórum Nacional de Saúde do CNJ. Foi Diretor da Caixa de Assistência dos Magistrados de Pernambuco. Foi Vice-Presidente da Associação dos Magistrados de Pernambuco. Foi Coordenador Acadêmico da Escola Judicial de Pernambuco – ESMAPE. Foi membro do conselho editoral da Revista Jurídica da ESMAPE. Foi Diretor Regional da Brasilcon. Foi Coordenador dos Juizados Especiais do Juizado de Pernambuco. Foi membro do I Colégio Recursal do Recife. Foi Membro da Comissão do TJPE para a Elaboração de Proposta de Anteprojeto do Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco. Foi membro da Comissão da Associação dos Magistrados do Brasil – AMB para Elaboração de Proposta de Anteprojeto do Estatuto da Magistratura.

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Advogado, Mestre e Especialista em Direito, Professor e Co-fundador do MEU CURSO EDUCACIONAL.

Autor da "Teoria do Desvio Produtivo" e do "Código de Atendimento ao Consumidor". Graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá e diplomado em Business pela Indiana University. Aperfeiçoado em Qualidade de Atendimento ao Cliente pela Disney University e pela Fundação Getúlio Vargas. Treinado em Resolução de Conflitos Administrativos pelo Ombudsman Federal da Bélgica e pelo Provedor de Justiça de Portugal. Membro do Instituto Brasilcon e da Comissão Nacional de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB. Advogado, mediador, consultor e palestrante.

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Anápolis, atual Uni-evangélica, é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, do qual é integrante da Corte Especial. - Especialista em Direito Ambiental (UniAnhanguera) e Em Direito do Consumidor pela Universidade de Coimbra, Portugal. - Professor de Direito do Consumidor, Direito Civil e Direito Processual Civil da Escola Superior da Magistratura e Escola Judicial do Estado de Goiás, Escola Nacional da Magistratura e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam, e em cursos de Pós- Graduação em Diversas Universidades. - Pesquisador do Centro de Estudos em Direito do Consumo de Coimbra Portugal, e membro da Associação Portuguesa de Direito do Consumo - APDC - Diretor do Brasilcon – Instituto Brasileiro de Política e do Direito do Consumidor Ex Diretor da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - EJUG Membro do Conselho Federal Gestor do Fundo de Direitos Difusos do Ministério da Justiça Ex- Membro Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás na vaga de Juiz Estadual Membro do Grupo de Trabalho responsável pela formulação de Súmulas do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Integrante da Banca Examinadora do Concurso para Ingresso na Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Formado em Gastronomia e Alta Cozinha pelo Instituto Gastronômico das Américas.

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Abogada, egresada de la Universidad Católica de Salta. Diplomada en derecho de daños; especializada en derecho informático y ambiental. Miembro de EDI Joven

Graduada em Direito pela UFAL •Graduada em Letras e Administração pelo CESMAC •Especialização em Direito Consumidor pela UFPE •Recebeu o titulo de cidadã honoraria do Estado de Alagoas em 07 de agosto 2018 pelos relevantes serviços prestados ao Estado •Diretora OAB Alagoas •Presidente Apafal •Diretora Brasilcon •Conselheira do Conselho de Defesa do Consumidor do Estado de Alagoas •Membro Gestor da Frente Nacional de Defesa do Consumidor – FENADECON •Presidente Comissão Nacional Direito Consumidor CF OAB

Natural de Moçâmedes (ANGOLA) em 21 de Agosto de 1941. Leccionou nas Faculdades de Direito das Universidades de Lisboa, Coimbra, Porto (Universidade Livre) e Paris XII (Paris Est) e na Escola Superior do Ministério Público (Pará). Leccionou ainda na Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra (Direito Farmacêutico, Sociologia Farmacêutica). Professor convidado do Master de Direito dos Negócios da Universidade Nova de Lisboa (três anos académicos). Professor convidado do Master de Empresa y Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Granada. Formador na Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (Lisboa, Coimbra, Porto) na disciplina de Direito do Consumo. Conselheiro do IDC – Instituto do Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Fundador da AIDC – Associação Internacional de Direito do Consumo – e seu primeiro presidente internacional. Fundador da apDC – Associação Portuguesa de Direito do Consumo – e ainda seu presidente. Fundador e primeiro vice-presidente da Association Européenne de Droit et Économie Pharmaceutiques – Paris / Grenoble Fundador do Instituto Luso-Brasileiro de Direito do Consumo e seu presidente. Fundador do CEDC – Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra e seu director Fundador do Centro de Estudos de Direito & Informática, de Coimbra e seu primeiro director. Membro da Academia de Letras Jurídicas de São Paulo. Membro da Academia Luso-Brasileira de Ciências Jurídicas de Olinda Membro fundador da Academia Internacional de Direito do Consumo Membro da Academia de Letras José de Alencar, Curitiba Membro Honorário do Rotaract, Porto, Portugal Membro Honorário da APJF - Associação Portuguesa dos Jovens Farmacêuticos, Portugal. Fundador e Director dos Cadernos da ACOP – Associação de Consumidores de Portugal Fundador e ainda director da RPDC - Revista Portuguesa de Direito do Consumo, editada em Coimbra Fundador e presidente do Conselho de Direcção da Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, editada no Brasil.

Formado em Direito na Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Autor de livros e artigos sobre Teletrabalho, Inteligência Artificial e Direito e Lei Geral de Proteção de Dados.

Doutor em Direito Constitucional (UNIFOR) e Mestre em Ciências Jurídicas (UFPB). Pós-graduado em “Direitos Civil e Processual Civil” e em “Direito Público: Constitucional e Administrativo” (CIESA). Professor de Direito (UFAM) e Defensor Público (DPE-AM)

Graduado em Direito pela PUC do Rio Grande do Sul (1992); Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil nas seguintes seccionais: OABRS 32.525; OABSP 284.641; OABDF 29.035 e OABCE 11.509, São Paulo; Pós-graduado (MBA) em Gestão Empresarial com ênfase em estratégia pela Fundação Getúlio Vargas-FGV (2010); Sócio fundador do escritório Oliveira Freitas Advogados (1999/atual); Fundador e Ex-Presidente da Redejur – Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial; Presidente da ABRACS – Associação Brasileira do Cidadão Sênior; Presidente da Comissão de defesa do direito da pessoa idosa – OABDF; Membro da Comissão de defesa do direito da pessoa idosa do Conselho Federal da OAB; Conselheiro no Conselho Nacional do Idoso – Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (2019/2021) Presidente e Conselheiro no Conselho do Idoso do Distrito Federal Professor de Ética e Direito do Idoso na ESA – Escola Superior de Advocacia da OAB do Distrito Federal Professor de Pós-graduação da DALMASS – Escola de Lideres – Curso de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão de Escritório de Advocacia / ESA-OAB GOIÁS Ex-presidente do Comitê de legislação da Câmara Brasil/Estados Unidos – AMCHAM de Brasília; Ex-Coordenador da Comissão de Relações Internacionais da OAB-DF; Atuação profissional nas áreas Contenciosa e Consultiva, principalmente na advocacia empresarial e Trabalhista. Atuação em direito regulatório junto aos órgãos públicos de Brasília, como CADE, TCU, Ministérios e Agências;

CEO da JUSTTO, plataforma tecnológica que ajuda a sociedade a resolver disputas. Com mestrado em Law & Economics cursado em 3 das principais universidades europeias (Bologna, Ghent e Rotterdam) e Bacharelado em Direito pela USP, Michelle tem amplo conhecimento das complexidades jurídicas. Desde 2015, ela lidera um time de experts em tecnologia para propor soluções simples, inovadoras e tecnológicas para gerar mais eficiência e justiça em casos contenciosos, negociando mais de R$1.2 bilhãos pela Plataforma. Nos últimos 3 anos, ela esteve envolvida em implementações que permitiram quadruplicar a eficiência de células de acordo e mediação.

Advogado. Professor convidado da Universidade Católica de Petrópolis - RJ. Professor adjunto da Faculdade Lusófona - RJ. Professor da Escola de Prerrogativas da OAB/RJ. Membro efetivo do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB). Apresentador do programa semanal Direito e Cidadania em Evidência. Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Católica de Petrópolis - RJ. Doutorando em Direito pela Universidade Veiga de Almeida - RJ. Autor de livros e artigos jurídicos.

É Sócio- Advogado do Escritório Targino Botto & Coelho Neto Advocacia e Consultoria. Especialista em Contratos e Relações de Consumo pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal; Professor de Direito do Curso de Graduação e do Uniesp-João Pessoa. Professor de Pós-Graduação e de Cursos da FESMIP - Escola Superior do Ministério Público da Paraíba. Ex Conselheiro Consultivo da ENA (Escola Nacional da Advocacia) do Conselho Federal da OAB, em Brasília/DF. Palestrante. Josmeyr Oliveira - Advogado e ex Juiz de Direito com mais de 30 anos de experiência na área jurídica. Lidera uma equipe de mais de 15 advogados no Brasil e no exterior. Vasta experiência em solução de conflitos agrários. Advogado atuante em ações indenizatórias de acidentes aéreos. Atua como consultor jurídico na área de negócios a empresas nacionais e internacionais. Sócio fundador de renomado escritório de advocacia Josmeyr Oliveira com sede em São Paulo e filial em Mato Grosso. Sócio da empresa Itkos – Mediação Inteligente. Membro e palestrante das principais associações de direito, como a Academia Brasileira de Direito Aeronáutico. Formação Mestre em Soluções alternativas de controvérsias Empresarias pela Escola Paulista de Direito (2017). Formado pelas Faculdades Metropolitanas Unidas – 1984; Membro da Comissão Especial de Mediação – OAB/SP (2017-2018) Produção Bibliográfica Oliveira, J.A.. A mediação como Meio Adequado à Solução de Conflitos Societários Familiares. In: Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme. (Org.). Soluções Extra Judiciais de Controvérsias Empresariais. 1ªed. Belo Horizonte, MG: Letramento, 2017, v. 2, p. 219-237. Oliveira, J.A.. A mediação On-Line. In: Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme. (Org.). Soluções Extra Judiciais de Controvérsias Empresariais. 1ªed. Belo Horizonte, MG: Letramento, 2016, v. 1, p. 93-106.

Doutor em Direito Internacional pela PUC/SP, Fellow e Vice-Presidente do Ciarb Brazil, professor e coach dos times de arbitragem da PUC/SP e UNIPE. Advogado em São Paulo.

Pós-Doutorando em Direito na Universidade de Brasília (2019) e na Unisinos (2020). Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (2013). Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (2008). Especialista em Direito Civil pela Unisul (2006). Especialista em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2013). Graduado em Direito na Universidade Católica de Brasília (2004). Graduando em Filosofia na Universidade Católica de Brasília (2018). Professor Adjunto em Direito Civil e Processo Civil da Universidade Federal de Goiás, (UFG) e Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário da UFG. Cofundador da Rede de Pesquisas Agendas de Direito Civil Constitucional. Líder do Grupo de Pesquisa Realizando o Direito Privado na Universidade Federal de Goiás. Diretor de Publicação do IBDCONT. Diretor do IBDFAM/DF. Membro do IBDFAM, do BRASILCON, do IBDCIVIL, da ABDCONST, da ABEDI, da ALDIS, do IAB, do Instituto Luso-brasileiro de Direito e do IBERC. Pesquisador do Grupo Virada de Copérnico (UFPR) e do Grupo Constitucionalização das Relações Privadas (UFPE). Assessor Jurídico na Terracap (DF). Advogado. Código ORCID: 0000-0001-7155-9459. CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/0988099328056133.

Paulo Vestim Grande é paulistano, casado, pai de dois filhos, Advogado, Relator da III Turma do Tribunal de Ética da OAB/SP, sócio fundador do escritório Tatit & Grande Sociedade de Advogados e Mestre em Direito pela FMU. Foi Presidente da Comissão da Advocacia Preventiva, Membro da Comissão de Direito Digital e Compliance, da Comissão da Advocacia do Século XXI e Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos, todos da OAB/SP. Atuou como professor universitário de Direito na FADIPA, em Jundiaí e na FMU em São Paulo. Na Escola Superior da Advocacia, da OAB/SP, atuou como professor na pós-graduação e em cursos de especialização. Atualmente atua no escritório no Direito Imobiliário, em especial em questões ligadas a compra e venda de imóveis, problemas com imóveis adquiridos na planta e leilões judiciais.

Mestre em Direito. Professor da EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro), Presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/RJ, Membro da Comissão de Direito Bancário da OAB Federal, Membro da Comissão de Direito Bancário do IASP, Membro da Comissão de Professores do BRASILCON, Autor de livros e artigos, advogado sócio de Chalfin, Goldberg e Vainboim Advogados Associados

Graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (1992) e mestrado em Direito Privado pela Universidade de Lisboa (2006). Atualmente é professor do Instituto Brasiliense de Direito Público, advogado-sócio - Roque Khouri e Advogados Associados S/C e iCoordenador de pós graduação em Advocacia Empresarial, Contratos, Responsabilidade Civil e Direito de Familia do Instituto Brasiliense de Direito Público. Possui graduação em Jornalismo pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1987). Autor de dos Livros : Direito do Consumidor ( 5a. edição,Atlas 2012); Revisão Judicial dos Contratos (Atlas, 2006); Co-Autor em Responsabilidade Civil Contemporânea (Atlas-2011); e atualmente é membro do Conselho Editorial da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Viçosa-MG; além de ter sido, no ano de 2011, um dos Coordenadores Cientificos da V Jornada de Direito Civil, ocorrida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Advogado. Consultor Juridico. Pós Graduado em Direito do Consumidor. MBA gestão de Seguros e Resseguros. Pós graduando Direito Médico Membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/MG. Associado Brasilcon Ex dirigente de Procon por 14 anos.

Pós graduado em Direito Civil, sócio no escritório Andrade, Cardoso e Valverde - Consultoria e Assessoria Jurídica, advogado do Hospital de Cataguases, professor de direito do consumidor e responsabilidade civil da Faculdade Sudamerica, ex coordenador do Procon/Cataguases, ex secretário de relacões institucionais do Fórum dos Procons Mineiros.

Mestre em Direito do Consumidor e Concorrencial pela UFRGS. Especialista em Direito dos Contratos e Responsabilidade Civil pela Unisinos. Pós-graduada pela Escola da Ajuris. Graduada pela PUCRS. Membro dos grupos de pesquisa Direito Privado e Acesso ao Mercado (UFGRS) e Pesquisas em Direito do Consumidor (PUCRS). Editora da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS. Advogada. Escritora de livros e artigos jurídicos.

Doutor e Mestre em Direito pela UNESA, Especialista em Didática de Ensino Superior, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil. Professor da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), Escola Fundação de Ensino Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ), Escola da Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (FESUDEPERJ) e Coach Criacional formado pelo IGT e sócio do escritório Porto Amaral Advogados S/C.

Advogado - Sócio do escritório Franceschini e Moraes Advogados - Professor de Pós-graduação no Centro Universitário de João Pessoa (UNIPE) - Diretor Regional do IBDEE Pernambuco e Paraíba (Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial) Especialista em Compliance e medidas Anticorrupção

Advogado, professor de Direito do Consumidor na Escola de Direito de Brasília- IDP e Centro Universitário de Brasilia - UniCeub. Formado pela PUC/SP, Mestre em Direito pela USP e Doutor em Direito PUC/SP. Foi Diretor do DPDC/ MJ entre 2003-2010, Presidente do Fórum de Agências de Governo de Defesa do Consumidor Iberoamerciana (2004-2005), membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República (2018-2020).

Doutora em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2005), especialista em Direito das Obrigações, Contratos e Responsabilidade Civil pela Escola Superior de Advocacia, graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1997). Professora de Direito Civil e Direitos Difusos e Coletivos. Editora Jurídica na Editora Foco. Foi editora responsável pelos conteúdos das obras jurídicas publicadas pela editora Atlas e editora executiva de aquisições e novos projetos da Editora Saraiva. Professora contratada da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Autora da obra “Proteção jurídica da criança consumidora” publicado pela Editora Foco e do livro “Direito do Consumidor” publicado pela Editora Atlas (9ª edição). Membro da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/SP nos biênios 2007-2009 e 2010-2011.

Vice-Presidente do IDCC - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, Coordenador da Pós-Graduação e do Grupo de Pesquisa em Direito Aplicado ao Agronegócio do IDCC, Coordenador da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/Londrina, membro do Grupo de Estudos em Direito Agrário - GEAGRO/USP. Mestre em Direito (UEL). Advogado.

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Mestre em Direito e Desenvolvimento, com ênfase em Direito e Desenvolvimento de Mercado Sustentável pelo Centro Universitário de João Pessoa. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Graduado em Direito pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas. Membro da Comissão de Professores de Direito do Consumidor do Brasilcon. Professor do Programa de Pós-Graduação do Centro Universitário de João Pessoa. Coordenador Adjunto e Professor do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Reinaldo Ramos. Coordenador Acadêmico do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis e das Varas de Fazenda Pública de Campina Grande (Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba). Membro titular da Comissão Nacional de Direitos Difusos e Coletivos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.

Doutor em Direito Internacional pela UCSF; Mestre em Direito pela Unimep; Coordenador da Escola de Direito Internacional da ABDI; Membro da Sociedade Brasileira de Direito Internacional - SBDI Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Internacional e Direitos Humanos da UFRJ; Membro da Comissão de Relações Internacionais da OAB/SP; Membro da Comissão Especial de Relações Internacionais e Integração do Mercosul da OAB/RS; Advogado em Badaró & De Luca Sociedade de Advogados; Autor dos livros Direito do Turismo, Direito Internacional do Turismo, Turismo e Direito, Hotelaria à luz do Direito do turismo, Direito do turismo: perspectivas para o século XXI, todos pela editora Senac, bem como de diversos artigos sobre o Direito Internacional e o Direito do Turismo.

. Advogada – São Paulo . Presidente da ABRAPAVAA - Associação Brasileira de Parentes e Amigos de Vitimas de Acidentes Aéreos - desde maio 1997 até o momento (24 anos) . Mediadora de Conflitos – Sócia-fundadora da ITKOS Mediação . Mais de 200 acidentes aéreos assistidos por todo o Brasil prestando apoio e orientação a familiares de vítimas . Integrante da ACVFFI - Air Crash Victims Families Federation International . Membro da Comissão Especial de Direito Aeronáutico da OAB – Conselho Federal . Palestrante em Gerenciamento de Crise e Assistência Familiares de Vitimas . Autora dos livros – O DIA QUE MUDOU MINHA VIDA – outubro 2016 - ACIDENTE AÉREO – O que todo familiar de vítima pode e deve saber... - março 2021

Profesor Titular Ordinario Derecho Civil III (USAL). Profesor Adjunto Regular Derecho Civil y Contratos (UBA). Profesor Permanente de Posgrado USAL- UBA – UCA - UNLPam. Investigador Adscripto Instituto “Ambrosio L. Gioja” (UBA). Miembro de la Mesa Directiva de la Asociación Internacional de Derecho del Consumidor (IACL). Secretario Académico del Instituto Argentino de Derecho del Consumidor (IADC). Codirector de la Revista Argentina de Derecho del Consumidor.

Simone Magalhães é uma grande especialista no tema. Ano passado lançou uma obra sobre rotulagem alimentar frontal.

Advogada. Fundadora do escritório Talma Sartori Advogados. Especialista em Direito Médico, Previdenciário e Consumidor. Vice-presidente da Comissão de Direito Médico da OAB, Subseção de Ubá/MG.

Advogado, Professor Universitário, Mestre em Direito Econômico, Coordenador do PROCON UCAM Ipanema e da Pós-graduação online de Direito do Consumidor da Escola Nacional de Advocacia - ESA/OAB Nacional. Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ e do BRASILCON.

Advogada. Especialista em Direito do Consumidor. Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Professora da graduação e pós graduação em Direito da Universidade Paranaense - UNIPAR. Membro da Comissão Nacional de Professores de Direito do Consumidor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON). Autora de artigos publicados em revistas científicas e sites jurídicos.

Advogado. Pós-graduado com especialização em Direito do Consumidor pela Universidade Estácio de Sá (UNESA). Professor dos cursos de pós-graduação da Universidade Cândido Mendes Ipanema (RJ) e do Meu Curso (SP). Professor do CERS Cursos Online. Ex-assessor jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Autor de obras jurídicas. Autor de artigos publicados em revistas científicas e sites jurídicos. Colaborador da Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal.

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Advogada. Bacharel em Direito pela UNISINOS, com MBA em Direito Empresarial pela Faculdade IDC e LL.M em Direito de Negócios pela FMU, sócia da Xavier Vasques Advogados Associados.

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (integrante da 25ª Câmara Cível e membro efetivo da Seção Cível). Diretor Acadêmico, de Cursos e Eventos do Instituto Nêmesis de Estudos Avançados em Direito. Cursou Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais na Universidad Del Museo Social Argentino - UMSA (1998 - 2000). Doutorando em Direitos, Instituições e Negócios, pela Universidade Federal Fluminense - UFF. Membro do Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra e do Conselho Editorial da Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo. Membro do Instituto Iberoamericano de Direito do Consumidor. Membro do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON)

Fundador juristas.com.br. Advogado , Administrador de Empresas pela Universidade Federal da Paraíba, MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, professor, palestrante, empresário, Bacharel em Direito pelo UNIPÊ, especialista e mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Foi Doutorando em Direito Empresarial pela mesma Universidade. Autor de livros e artigos. Fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Assessoria e Consultoria Jurídica.