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Congresso Internacional de Direito do Consumidor

29, 30 e 31 de Julho
+80 palestrantes
Evento online
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Sobre

Bem-vindo a
Congresso Internacional de Direito do Consumidor

O Consumer Law Conference é um evento internacional que foca nos temas atuais do Direito do Consumidor. Conta com a participação de renomados juristas que abordarão pontos relevantes, novas perspectivas e tendências pertinentes à área consumerista.

O Direito do Consumidor é um ramo que está presente no cotidiano das pessoas e protege o consumidor nas relações de consumo. Considerando a complexidade das relações humanas baseadas no consumo, compartilhar e estruturar conhecimentos são métodos que revigoram o aprendizado e contribuem para a conscientização sobre os direitos e deveres atinentes à matéria.

Organizado pelos Juristas Vitor Guglinski e Wilson Roberto, o Consumer Law Conference reúne os maiores especialistas em matéria de Direito do Consumidor com o propósito de debater sobre os desafios proporcionados pela nossa atualidade voltados à proteção da defesa do consumidor.









Palestrantes



Garanta já sua participação no maior Congresso Internacional de Direito do Consumidor.

palestrantes

Palestrantes

Adolfo Mamoru Nishiyama

Adolfo Mamoru Nishiyama

Doutor e mestre em direito constitucional pela PUC/SP, professor universitário e advogado em São Paulo.


Adriano Godinho

Adriano Godinho

Professor dos cursos de graduação e pós-graduação da UFPB Pós-dourorando em Direito pela Universidade de …

Ageu Camargo

Ageu Camargo

Advogado. Professor da Universidade Guarulhos. Mestrando. Especialista em Direito Civil e Direito do Consumidor. Coordenador …

Aicha Eroud

Aicha Eroud

Advogada especialista em Direito Tributário, Econômico e Financeiro. Membro Fundadora do Instituto de Estudo do …

Albenir Querubini

Albenir Querubini

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), especialista em …

Aldo Evangelista

Aldo Evangelista

Procurador de Carreira do Município. Advogado em Direito Digital. Professor de Direito Digital do Curso …

Alessandra Garcia Marques

Alessandra Garcia Marques

Doutoranda em Direito Constitucional e Mestra em Direito Constitucional pelo IBDP/IDP, especialista em Direito Penal …

Alessandro Sanchez

Alessandro Sanchez

Mestre em Direito. Advogado especialista em Direito Empresarial. Professor das disciplinas de Direito Empresarial, Ética …

Alexandre Valente Selistre

Alexandre Valente Selistre

Advogado do Agronegócio no escritório Selistre Advogados (desde 1997) e Pecuarista em propriedade centenária, na …

Amélia Soares da Rocha

Amélia Soares da Rocha

Doutora em Direito Constitucional (UNIFOR). Mestre em Política Públicas e Sociedade (UECE). Especialista em Direito …

Ana Cristina Brandão

Ana Cristina Brandão

Advogada, Pós Graduada em Direito Civil e Direito Processual Civil, Presidente da Comissão de Direito …

Ana Cristina Freire

Ana Cristina Freire

Advogada, Sócia Fundadora na Mediato – Câmara Privada de Mediação; Mediadora certificada pelo Instituto de …

Angélica  L.  Carlini

Angélica L. Carlini

Doutora em Direito Político e Presbiteriana Mackenzie. Doutora em educação pela PUC Econômico pela Universidade …

Antonio Baptista Gonçalves

Antonio Baptista Gonçalves

Antonio Baptista Gonçalves


Antonio Netto

Antonio Netto

Advogada. Mestranda em Direito Empresarial e Cidadania pela UNICURITIBA. Negotiation and Leadership Program na Harvard …

Arthur Mendes Lobo

Arthur Mendes Lobo

Doutor em direito processual civil pela PUC-SP, professor de Direito Empresarial da UFPR e sócio …

Arthur Rollo

Arthur Rollo

Sócio fundador de Arthur Rollo Advogados. Ex-Secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e …

Bruno Miragem

Bruno Miragem

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Mestre em Direito …

Carla Marques

Carla Marques

Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa - Portugal; Pós-Graduada em Direito do …

Cássius Guimarães Chai

Cássius Guimarães Chai

Pós-doutor em Direito Doutor e Mestre em Direito Constitucional UFMG Diplomado Escola Superior de Guerra …

César Carranza Álvarez

César Carranza Álvarez

Abogado. Estudios en la Pontificia Universidad Católica del Perú (Magíster en Derecho de la Empresa), …

Cláudio Bernardo

Cláudio Bernardo

Gerente de Customer Success no Grupo Benner, é especialista em eficiência, inovação e tecnologia jurídica. …

Cláudio Joel B. Lossio

Cláudio Joel B. Lossio

Professor, CEO SNR Sistemas Notarial e Registral – empresa premiada pelo GPTW – Great Place …

Coriolano Camargo

Coriolano Camargo

Advogado, liderou por doze anos a Comissões de Direito Digital da OAB SP. Auxiliou dezenas …

Cristiano Heineck Schmitt

Cristiano Heineck Schmitt

Mais informações

Danielle Penã Pires

Danielle Penã Pires

Graduada em Direito pela Universidade Candido Mendes – Centro/RJ, Pós-graduada pela Escola …

Democrito Reinaldo Filho

Democrito Reinaldo Filho

Democrito Reinaldo Filho 


Eduardo José de Carvalho Soares

Eduardo José de Carvalho Soares

MESTRE EM CIÊNCIAS JURÍDICAS, UFPB. ESPECIALISTA EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL, UNIPE. Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS …

Enki Pimenta

Enki Pimenta

 

Mais informações

Euripedes Brito Cunha Junior

Euripedes Brito Cunha Junior

Professor de Direito Digital e de Ética Profissional da UCSal. Advogado. Mestre em Família na …

Fabio Schwartz

Fabio Schwartz

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Fábio Torres de Souza

Fábio Torres de Souza

Juiz de Direito convocado no TJMG Professor de Direito da Fadipa - Ipatinga Mestre em …

Fabricio Germano

Fabricio Germano

Especialista em Direito do Consumidor e Relações de Consumo (UNP), Direito Eletrônico (Estácio), Publicidade e …

Felipe Braga Netto

Felipe Braga Netto

Membro do Ministério Público Federal (Procurador da República). Pós-doutor em Direito Civil pela Università di …

Felipe Menezes

Felipe Menezes

Advogado; Professor; Pós-Graduado em Processo Civil Aplicado; Mestrando em Direito; Autor de Obras Jurídicas; Palestrante.


Fernando Antônio de Lima

Fernando Antônio de Lima

Juiz de Direito em Jales-SP. Juiz Coordenador de Cursos na Escola Paulista da Magistratura. Pós …

Fernando Loschiavo

Fernando Loschiavo

Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Processual Civil. …

Fernando Rodrigues Martins

Fernando Rodrigues Martins

Mestre e doutor em direito das relações sociais pela PUC-SP. Professor, adjunto de Direito Civil …

Flávia Lira

Flávia Lira

Flávia Lira (Assessora da Presidência Procon-RJ) - Especialista em Direito do Consumidor e Constitucional - …

Frederico Cortez

Frederico Cortez

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Guillermo Zamora

Guillermo Zamora

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Javert Ribeiro

Javert Ribeiro

Mestre em Direito Stricto Sensu pela Unisinos-RS; Pós-graduado em Processo Civil pela Faculdade Curitiba de …

Joel Gómez Treviño

Joel Gómez Treviño

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Jorge Amado Yunes

Jorge Amado Yunes

Abogado, Mediador y Conciliador de Consumo. Realicé un posgrado en Derecho de Alta Tecnología en …

José Augusto Peres Filho

José Augusto Peres Filho

Mestre em Direito pela UFRN. Especialista em Direito pela UFRN. Bacharel em Direito pela Universidade …

José Caldas Gois Jr.

José Caldas Gois Jr.

Professor da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. Professor na Universidade Ceuma – MA. Advogado …

Joseane Suzart

Joseane Suzart

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Josmeyr Oliveira

Josmeyr Oliveira

Advogado e ex Juiz de Direito com mais de 30 anos de experiência na área …

Júlio Moraes Oliveira

Júlio Moraes Oliveira

Mestre em Instituições Sociais, Direito e Democracia pela Universidade FUMEC (2011), Especialista em Advocacia Civil …

Laís Bergstein

Laís Bergstein

Advogada. Doutora em Direito do Consumidor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) …

Lavínia Cavalcanti

Lavínia Cavalcanti

Sócia-fundadora da Lavínia Cavalcanti Advocacia. Mediadora e Professora Adjunta de Direito Civil e Mediação da …

Leonardo Garcia

Leonardo Garcia

Procurador do Estado do Espírito Santo. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP. Ex-Procurador …

Lillian Salgado

Lillian Salgado

Presidente do Comitê Técnico do INSTITUTO DEFESA COLETIVA. Sócia Fundadora do escritório Lillian Salgado Sociedade …

Lucas Abreu Barrroso

Lucas Abreu Barrroso

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor de Direito Privado na …

Luciana Martins Loureiro

Luciana Martins Loureiro

Advogada formada pela PUC/SP; Mestranda em Soluções Alternativas de Conflitos Empresariais pela EPD - Escola …

Luciano Timm

Luciano Timm

AED do consumidor Análise Econômica do Direito (AED)


Luiz Augusto Filizzola D'rso

Luiz Augusto Filizzola D'rso

Advogado especialista em Direito Digital pelo Ibmec-SP e Instituto Damásio Educacional. Presidente da Comissão Nacional …

LUIZ MÁRIO MOUTINHO

LUIZ MÁRIO MOUTINHO

Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (1990). Atualmente é Juiz de Direito da …

Luiza Petersen

Luiza Petersen

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Marcelo Fonseca

Marcelo Fonseca

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Marco Antônio Araújo Júnior

Marco Antônio Araújo Júnior

Advogado, Mestre e Especialista em Direito, Professor e Co-fundador do MEU CURSO EDUCACIONAL.


Marcos Dessaune

Marcos Dessaune

Autor da "Teoria do Desvio Produtivo" e do "Código de Atendimento ao Consumidor". Graduado em …

Marcus da Costa Ferreira

Marcus da Costa Ferreira

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Anápolis, atual Uni-evangélica, é Desembargador do Tribunal …

Maria Aparecida Dutra

Maria Aparecida Dutra

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María José Quintana Dourado

María José Quintana Dourado

Abogada, egresada de la Universidad Católica de Salta. Diplomada en derecho de daños; especializada en …

Marié Miranda

Marié Miranda

Graduada em Direito pela UFAL •Graduada em Letras e Administração pelo CESMAC •Especialização em Direito …

MÁRIO FROTA

MÁRIO FROTA

Natural de Moçâmedes (ANGOLA) em 21 de Agosto de 1941. Leccionou nas Faculdades de Direito …

Martin Pino

Martin Pino

Formado em Direito na Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito pela Universidade Federal …

Maurilio Casas Maia

Maurilio Casas Maia

Doutor em Direito Constitucional (UNIFOR) e Mestre em Ciências Jurídicas (UFPB). Pós-graduado em “Direitos Civil …

Mauro Oliveira Freitas

Mauro Oliveira Freitas

Graduado em Direito pela PUC do Rio Grande do Sul (1992); Inscrito na Ordem dos …

Michelle Morcos

Michelle Morcos

CEO da JUSTTO, plataforma tecnológica que ajuda a sociedade a resolver disputas. Com mestrado em …

Miguel Barreto

Miguel Barreto

Advogado. Professor convidado da Universidade Católica de Petrópolis - RJ. Professor adjunto da Faculdade Lusófona …

Moisés Coelho Neto

Moisés Coelho Neto

É Sócio- Advogado do Escritório Targino Botto & Coelho Neto Advocacia e Consultoria. Especialista em …

Napoleão Casado Filho

Napoleão Casado Filho

Doutor em Direito Internacional pela PUC/SP, Fellow e Vice-Presidente do Ciarb Brazil, professor e coach …

Pablo Malheiros

Pablo Malheiros

Pós-Doutorando em Direito na Universidade de Brasília (2019) e na Unisinos (2020). Doutor em Direito …

Paulo Grande

Paulo Grande

Paulo Vestim Grande é paulistano, casado, pai de dois filhos, Advogado, Relator da III Turma …

Paulo Maximillian

Paulo Maximillian

Mestre em Direito. Professor da EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro), …

Paulo Roberto Khouri

Paulo Roberto Khouri

Graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (1992) e mestrado em Direito Privado pela …

Rafael Gusmão Dias Svizzero

Rafael Gusmão Dias Svizzero

Advogado. Consultor Juridico. Pós Graduado em Direito do Consumidor. MBA gestão de Seguros e Resseguros. …

Rafael Vilela Andrade

Rafael Vilela Andrade

Pós graduado em Direito Civil, sócio no escritório Andrade, Cardoso e Valverde - Consultoria e …

Renata Pozzi Kretzmann

Renata Pozzi Kretzmann

Mestre em Direito do Consumidor e Concorrencial pela UFRGS. Especialista em Direito dos Contratos e …

Renato Porto

Renato Porto

Doutor e Mestre em Direito pela UNESA, Especialista em Didática de Ensino Superior, Direito Civil, …

Ricardo Franceschini

Ricardo Franceschini

Advogado - Sócio do escritório Franceschini e Moraes Advogados - Professor de Pós-graduação no Centro …

Ricardo Morishita Wada

Ricardo Morishita Wada

Advogado, professor de Direito do Consumidor na Escola de Direito de Brasília- IDP e Centro …

Roberta Densa

Roberta Densa

Doutora em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), mestre …

Rodolfo Ciciliato

Rodolfo Ciciliato

Vice-Presidente do IDCC - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, Coordenador da Pós-Graduação e do …

Rodolfo Guerreiro

Rodolfo Guerreiro

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Rodrigo Araújo Reul

Rodrigo Araújo Reul

Mestre em Direito e Desenvolvimento, com ênfase em Direito e Desenvolvimento de Mercado Sustentável pelo …

Rui Badaró

Rui Badaró

Doutor em Direito Internacional pela UCSF; Mestre em Direito pela Unimep; Coordenador da Escola de …

Sandra Assali

Sandra Assali

. Advogada – São Paulo . Presidente da ABRAPAVAA - Associação Brasileira de Parentes e …

Sergio Sebastián Barocelli

Sergio Sebastián Barocelli

Profesor Titular Ordinario Derecho Civil III (USAL). Profesor Adjunto Regular Derecho Civil y Contratos (UBA). …

Simone Magalhães

Simone Magalhães

Simone Magalhães é uma grande especialista no tema. Ano passado lançou uma obra sobre rotulagem …

Thaise Talma Sartori

Thaise Talma Sartori

Advogada. Fundadora do escritório Talma Sartori Advogados. Especialista em Direito Médico, Previdenciário e Consumidor. Vice-presidente …

Thiago Loyola

Thiago Loyola

Advogado, Professor Universitário, Mestre em Direito Econômico, Coordenador do PROCON UCAM Ipanema e da Pós-graduação …

Valéria Bononi Gonçalves de Souza.

Valéria Bononi Gonçalves de Souza.

Advogada. Especialista em Direito do Consumidor. Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Professora …

Vitor Guglinski

Vitor Guglinski

Advogado. Pós-graduado com especialização em Direito do Consumidor pela Universidade Estácio de Sá (UNESA). Professor …

Vitor Hugo

Vitor Hugo

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Viviane da Silva Coelho Vasques

Viviane da Silva Coelho Vasques

Advogada. Bacharel em Direito pela UNISINOS, com MBA em Direito Empresarial pela Faculdade IDC e …

Werson Rêgo

Werson Rêgo

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (integrante da 25ª Câmara …

Wilson Furtado

Wilson Furtado

Fundador juristas.com.br. Advogado , Administrador de Empresas pela Universidade Federal da Paraíba, MBA em Gestão …

agenda

Agenda do evento

  • Dia 1

    29 de Julho de 2021

  • Dia 2

    30 de Julho de 2021

  • Dia 3

    31 de Julho de 2021

08:00 - 08:30

Abertura

- Vitor Guglinski
- Wilson Furtado Roberto

08:30 - 10:00

Dano moral nas Relações de Consumo

- Ageu Camargo
- Rodrigo Palomares
- Miguel Barreto
- Rafael Vilela Andrade

10:00 - 11:00

Direito do Consumidor e Saúde

- Thaise Talma Sartori
- Cristiano Heineck Schmitt
- Thiago Loyola Crespo
- Viviane Vasques
- Pablo Malheiros da Cunha Frota
- Luiz Mário Moutinho

10:00 - 11:00

Prática Jurídica em Direito do Consumidor

- Amélia Rocha
- Felipe Menezes
- Renato Porto

11:00 - 12:00

Diálogos entre o Direito do Consumidor e o Direito Econômico

- Wilson Roberto
- Luciano Timm
- Napoleão Casado

12:00 - 13:00

Dados pessoais dos consumidores nas redes sociais: como evitar cibercrimes e que medidas adotar

- Luiz Augusto D’urso

13:00 - 14:00

Direito do Consumidor e Publicidade

- Rute Couto
- Susana Almeida
- Fabrício Germano Alves
- Vitor Guglinski

14:00 - 15:00

Responsabilidade Civil pela Perda do Tempo do Consumidor

- Maria Aparecida Dutra Bastos
- Laís Bergstein
- Maurílio Casas Maia
- Marcos Dessaune

15:00 - 15:30

Canais de Atendimento e a Efetiva Proteção do Consumidor

- Flávia Lira
- Leonardo Garcia
- Rodrigo Reul
- Ricardo Morishita Wada

15:30 - 17:00

Aspectos jurídicos do turismo durante a pandemia.

- Rui Badaró

17:00 - 18:00

Direito do Consumidor e Contratos Bancários

- Rafael Svizzero
- Paulo Maximilian
- Andressa Jarletti
- Alinne Arquette

18:00 - 19:00

Direito do Consumidor e Acidentes Aéreos

- Josmeyr Oliveira
- Sandra Assali

19:00 - 20:00

Publicidade Enganosa e Práticas abusivas

- Arthur Rollo
- Antônio Baptista Gonçalves

08:00 - 10:00

Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo

- Ana Cristina Brandão
- Marco Antônio Araújo Júnior
- Lucas Abreu Barroso
- Adriano Godinho
- Lavínia Cavalcanti

08:00 - 10:00

Meios Alternativos de Resolução de Conflitos de Consumo

- Michele Morcos
- Ana Cristina Freire
- Luciana Loureiro
- Cláudio Bernardo
- Jorge Amado Yunes

10:00 - 11:00

Direito do Consumidor e Superendividamento

- Danielle Pires
- Paulo Roque Khouri
- Joseane Suzart
- Fernando Rodrigues Martins

10:00 - 11:00

Direito do Consumidor e Segurança de Alimentos

- Rodolfo Cicliato
- Simone Magalhães
- Albenir Querubini
- Alexandre Valente Selistre

11:00 - 12:00

Direito Digital, Tecnologias e as Relações de Consumo

- Claudio Joel Lossio
- Aicha Eroud
- Coriolano Camargo
- Cássius Guimarães Chai

13:00 - 14:00

Proteção internacional do consumidor

- Aicha Eroud
- Sergio Sebastián Barocelli
- Javert Ribeiro da Fonseca Neto
- César Carranza Álvarez
- Mário Frota

13:00 - 14:00

Direito do Consumidor e Contratos de Seguros

- Luiza Petersen
- Angélica Carlini

14:00 - 15:00

Direito do Consumidor e Comercio Eletrônico

- Wilson Furtado Roberto
- Valéria Bononi Gonçalves
- Enki Pimenta
- Renata Pozzi Kretzmann
- Rodolfo Guerrero
- Joel Gomes

14:00 - 15:00

Compliance nas Relações de Consumo

- Ricardo Franceschini
- Roberta Densa
- Aldo Evangelista

15:00 - 16:00

Direito do Consumidor na Era da Economia de Compartilhamento

- Fabio Schwartz
- Marcelo Fonseca
- Vitor Hugo do Amaral Ferreira
- Guilhermo Zamora
- Maria José Quintana

16:00 - 17:00

Direito do Consumidor e Contratos Imobiliários

- Fernando Loschiavo Nery
- Paulo Vestim Grande
- Werson Rêgo

17:00 - 18:00

Ações Coletivas de Consumo

- Lillian Salgado
- Arthur Lobo
- José Augusto Peres Filho
- Eduardo José

17:00 - 18:00

Proteção Penal do Consumidor

- Luiz Merlin
- Fernando Abreu
- Rafael Lima

18:00 - 19:00

Direito do Consumidor e Poder Judiciário

- Marié Miranda
- Fernando Abreu
- Fernando Antônio de Lima
- Marcus da Costa Ferreira

08:00 - 08:30

Concorrência desleal frente ao consumidor

- Luciana Mônica

08:30 - 09:00

A responsabilidade do digital influencer na relação de consumo

Frederico Córtez

09:00 - 09:30

E-commerce internacional e a relação de consumo

- Aldo Evangelista

10:00 - 11:00

O novo Regulamento da UE sobre o Marketplace

- Eurípedes
- Demócrito

11:00 - 11:30

Arbitragem em Conflitos de Consumo

- João Pedro Leite Barros

11:00 - 11:30

A proteção jurídica das pessoas com deficiência nas relações de consumo.

- Adolfo Mamoru

11:30 - 12:00

A (l)legalidade do dropshipping. Pode haver venda sem estoque?

- Moisés Coelho Neto

14:00 - 15:00

Concessão de crédito: regras e consequências jurídicas

- Josmeyr
- Felipe Iglesias

15:00 - 15:30

Concessão de crédito: regras e consequências jurídicas

- Mauro Oliveira Freitas

15:30 - 16:00

O espaço público e o conceito de cidadania numa sociedade de consumidores

- José Caldas Góis Jr

16:00 - 17:00

Aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica no Direito Consumerista

- Alessandro Sanchez

17:00 - 17:30

A responsabilidade civil objetiva e subjetiva do provedor de internet perante o marco civil da internet e o código de defesa do consumidor no âmbito da jurisprudência do superior tribunal de justiça

- Martin Pino

17:30 - 18:00

Origem histórica do Direito do Consumidor

- Martin Pino

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INSCRIÇÕES

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O Consumer Law Conference é um evento internacional que foca nos temas atuais do Direito do Consumidor. Conta com a participação de renomados juristas que abordarão pontos relevantes, novas perspectivas e tendências pertinentes à área consumerista

Quando & Onde?

Dias 29, 30 e 31 de Julho
Evento online
contato@juristas.com.br