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Congresso de Direito Penal

07 e 08 de Outubro
+25 palestrantes
Evento online
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Sobre

Bem-vindo a
Congresso de Direito Penal

A Juristas Academy (@juristasacademy) realizará, nos dias 07 e 08 de outubro. O Congresso de Direito Penal é um evento que versará sobre relevantes temas correlatos às ciências criminais e poder punitivo do Estado, e conta com a participação de grandes juristas e profissionais mais elevados do segmento que abordarão os principais desafios e perspectivas da área.

O evento tem por intuito promover o debate plural sobre as dimensões do sistema jurídico-penal contemporâneo, de forma a contribuir para a disseminação de conhecimentos acerca da temática que é de extremo relevo para a comunidade jurídica. A proposta é efetuar abordagens sobre as teorias e suas interpretações, e o Direito Penal na prática, perpassando pelos temas que invocam a teoria do crime, direitos e garantias processuais, valoração de prova, criminologia, justiça restaurativa, violência de gênero, funcionamento da justiça criminal, advocacia criminal, crimes digitais, tráfico de pessoas, entre muitos outros.

O evento é coordenado pelos juristas Luiz Merlin (@luizmerlin_) e Wilson Furtado Roberto (@wfroberto).









Palestrantes



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palestrantes

Palestrantes

Adriano Teixeira

Adriano Teixeira

Doutor e mestre (LL.M) em Direito pela Universidade Ludwig-Maximilian, Munique, Alemanha, Bacharel em Direito pela …

Alaor Leite

Alaor Leite

Docente-Assistente junto à Cátedra de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito penal Estrangeiro e Teoria …

Alessandro Silvério

Alessandro Silvério

Advogado Criminalista


Antônio Goya

Antônio Goya

Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Especialista …

Antônio Vieira

Antônio Vieira

Mestre pela Universitat de Girona, Espanha. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Católica do …

Cristiano Barros

Cristiano Barros

Mestrado em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo (USP), sob orientação do professor …

Cristina Rego

Cristina Rego

Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL-Paraná). Especialista em Direito Penal e Criminologia …

Davi Lopes

Davi Lopes

Juiz da Bahia - durante os anos de 2013 e 2014. Promotor de Justiça de …

Débora Sombrio

Débora Sombrio

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Cursou a Escola de Verão …

Eduardo Saad Diniz

Eduardo Saad Diniz

Professor da FDRP e do PROLAM (Programa de Integração da América Latina). Livre-Docente em Criminologia …

Eduardo Viana

Eduardo Viana

Eduardo Viana, doutor em direito penal , com período de investigação na Universidade de Augsburg …

Ércio Quaresma Firpe

Ércio Quaresma Firpe

Advogado criminalista, professor e palestrante


Frederico Afonso

Frederico Afonso

Mestrado Profissional em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública. Mestrado Acadêmico em Direitos Difusos. …

Guilherme Andrade

Guilherme Andrade

É advogado e professor de Direito Penal nos cursos de graduação e pós-graduação do Centro …

Gustavo Quandt

Gustavo Quandt

Mestre em Direito pela UFPR e defensor público federal em Florianópolis/SC


Jair Jaloreto

Jair Jaloreto

Advogado especialista em Direito Penal das Empresas, Integridade Corporativa e Inteligência Empresarial. Sócio de Jaloreto …

Jean Colbert Dias

Jean Colbert Dias

Especialista em Direito Criminal e Direito Público; Formado no ano de 2002 – PUC-PR e …

José Antônio Neyra Flores

José Antônio Neyra Flores

Maestro en Ciencias Penales Doctor en Derecho. Egresado de Maestría en Política Jurisdiccional . Maestrando …

Karla Vicenzi

Karla Vicenzi

Advogada criminalista no escritório Poubel & Chin. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pelo …

Kíssila Santos

Kíssila Santos

Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (Profnit). Bacharel em Direito …

Larah Brahim

Larah Brahim

Advogada criminalista, pós graduada em criminologia e direito penal


Lenio Streck

Lenio Streck

Lenio Streck. Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Pós-doutor pela …

Leonardo Marinho

Leonardo Marinho

Advogado Criminalista. Doutor em Direito pela UFMG. Professor da UFMG.


Luiz Felipe Rheinheimer

Luiz Felipe Rheinheimer

Advogado


Marcelo Buttelli

Marcelo Buttelli

Especialista e Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Pesquisador associado ao Instituto Transdisciplinar de Estudos …

Marco Alexandre Souza Serra

Marco Alexandre Souza Serra

Advogado criminal, doutor em direito penal e pós-doutor em criminologia. Leciona e pesquisa nas áreas …

Maria Augusta Oliveira de Souza Marçal

Maria Augusta Oliveira de Souza Marçal

Mestre em direito econômico pela PUCPR; professora de processo penal na Universidade Positivo; advogada criminalista.


Maria Teresa dos Santos Vicari

Maria Teresa dos Santos Vicari

Bacharel em Direito pela Faculdade Estácio de Curitiba. Advogada. Pós-graduanda em Direito e Processo Penal …

Marion Bach

Marion Bach

Advogada Criminalista. Conselheira estadual da OABPR. Doutora em ciências criminais pela PUCRS. Mestre em direito …

Maurício Dieter

Maurício Dieter

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pós-Doutor pela Universidade do Estado …

Natasha do Lago

Natasha do Lago

Advogada criminalista, sócia de Ráo & Lago Advogados e mestre em Direito Penal pela Universidade …

Nicole Trauczynski

Nicole Trauczynski

Advogada. Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo - USP. Especialista em Direito …

Rafael Guedes

Rafael Guedes

Advogado Criminalista e Professor de Direito Penal. Mestre em Direito Pontifícia Universidade Católica do Paraná. …

Rafael Lima

Rafael Lima

Advogado criminalista, especializado em direito processual penal e direito penal econômico. Representante nacional da ABRACRIM-ES.


Ricardo Freire

Ricardo Freire

Advogado Criminalista - com atuação nos Tribunais Superiores (STF, STJ e TRFs) Atualmente é professor …

Rodrigo Castor de Mattos

Rodrigo Castor de Mattos

Advogado, graduado em direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (2004) e em Economia pela …

Rogério Nicolau

Rogério Nicolau

Graduado em Direito pela Unibrasil 2006 Especialista em Direito Aplicado na Escola da Magistratura do …

Thaise Mattar Assad

Thaise Mattar Assad

É advogada criminalista, mestre em ciências criminais pela PUC-RS, vice-presidente da Associação Paranaense dos Advogados …

Welton Roberto

Welton Roberto

PhD em Justiça Penal Internacional pela Universidade de Pavia - Itália, Doutor em processo penal …

Wilson Roberto

Wilson Roberto

Advogado


agenda

Agenda do evento

  • Dia 1

    7 de Outubro de 2021

  • Dia 2

    8 de Outubro de 2021

09:00 - 10:00

Acordo de não persecução penal e Consenso e Processo Penal: Reflexões a partir da Teoria da Negociação

Cristiano Barros
Rafael Guedes de Castro
Luiz Felipe

10:00 - 11:00

O silêncio no interrogatório não se escuta: sagacidade inquisitória do Código de 1941 e Controle da cadeia de custódia da prova penal. Novos desafios

Leonardo Marinho
Debora Sombrio
Eduardo Knesebeck

11:00 - 12:00

Proteção de dados no âmbito do processo penal LGPD e Direito Penal: reflexos e eventual responsabilização criminal

Eduardo Viana
Pedro Beretta
Luiz Merlin

12:00 - 13:00

O devido processo diante do mito do livre convencimento - o direito pode salvar o processo?

Lenio Streck

14:00 - 15:00

Direito Penal X Direito Administrativo: a Multiplicidade sancionatória pelo mesmo fato O direito penal e o direito administrativo sancionador como peças do macrossistema punitivo brasileiro

Marion Bach
Jean Colbert
Karla Vicenzi

15:00 - 16:00

Producción y valoración de las declaraciones personales y pericias penales y la ciencia en Perú e Reconhecimento de pessoas pelas redes sociais

Jose Antônio Neyra Flores
Antônio Vieira
Luiz Merlin

16:00 - 17:00

A transversalidade dos direitos humanos no âmbito penal e Populismo punitivo e criminalização da infância: aspectos criminológicos

Frederico Afonso
Marco Alexandre de Souza-Serra
Rogério Nicolau

17:00 - 18:00

Atualidades em crimes contra a ordem tributária e Uma visão crítica ao trabalho do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal no Paraná (GAESF/PR)

Jair Jaloreto
Rodrigo Castor de Mattos
Maria Victória

18:00 - 19:00

Corrupção Internacional e Corrupção e patrimonialismo

Natasha do Lago
Maria Augusta

09:00 - 10:00

A cooperação dolosamente distinta no latrocínio e Crimes omissivos

Gustavo Quandt
Antônio Martins-Costa
Aicha Eroud

10:00 - 11:00

Justiça Restaurativa e Política Legislativa Penal

Cristina Rego
Marcelo Butelli

11:00 - 12:00

Whistleblowing e Direito Penal e Questões atuais do direito à não autoincriminação

Alaor Leite
Adriano Teixeira
Luiz Merlin

12:00 - 13:00

Moedas virtuais e o delito de evasão de divisas

Rafael Lima
Larah Brahim
Kíssila Santos

14:00 - 15:00

Criminologia corporativa, vitimização ambiental e responsabilidade penal empresarial e Direito Penal: entre ciência e ideologia

Eduardo Saad Diniz
Maurício Dieter
Luiz Merlin

15:00 - 16:00

A imparcialidade como pilar do processo penal democrático e Tribunal do Júri

Thaise Mattar Assad
Ércio Quaresma Firpe
Maria Theresa

16:00 - 17:00

Processo penal paritário ou arbitrário? Reflexões e (in)certezas e Investigação Defensiva

Welton Roberto
Nicole Trauczynski

17:00 - 18:00

A jurisprudência dos Tribunais Superiores em relação à competência criminal da Justiça Federal e A dosimetria da pena na jurisprudência do STJ: uma análise crítica

Alessandro Silvério
Guilherme Andrade

18:00 - 19:00

Reflexões sobre o Caso Batistti e o direito na extradição

Ricardo Freire Vasconcellos

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A Juristas Academy (@juristasacademy) realizará, nos dias 07 e 08 de outubro. O Congresso de Direito Penal é um evento que versará sobre relevantes temas correlatos às ciências criminais e poder punitivo do Estado, e conta com a participação de grandes juristas e profissionais mais elevados do segmento que abordarão os principais desafios e perspectivas da área.

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